Termos de Uso
Última atualização em 1 de setembro de 2026.
Aceitação das condições
O presente documento estabelece as regras de utilização do site OrcaMetro, disponível em orcametro.com. A simples navegação já implica concordância integral com os termos aqui descritos.
Caso não concorde com algum ponto, pedimos que interrompa a navegação. As condições podem ser atualizadas para refletir mudanças no projeto ou na legislação, e a data da última revisão está indicada no topo desta página.
Natureza do serviço oferecido nesta página
Nesta fase, o OrcaMetro funciona exclusivamente como vitrine informativa. O site apresenta um projeto de software destinado a Engenheiros e arquitetos que orcam obras residenciais, empreiteiros..., publica conteúdo editorial sobre Construcao civil e reformas (orcamentacao e proposta comercial de obras e reformas de pequeno e medio porte) e recebe pedidos de demonstração. Nenhuma funcionalidade do produto é executada aqui, e o site não realiza cobranças.
Os prazos, funcionalidades e valores apresentados descrevem a intenção do projeto e podem ser ajustados até o lançamento comercial. Qualquer condição definitiva será formalizada em proposta específica enviada por escrito.
Quem pode utilizar o site
O site destina-se a maiores de dezoito anos com capacidade civil, em especial a Engenheiros e arquitetos que orcam obras residenciais, empreiteiros.... Se você representa uma empresa, declara possuir poderes para solicitar informações comerciais em nome dela.
Usos permitidos
Ao navegar no OrcaMetro, você pode:
- Navegar por todas as seções abertas do site sem qualquer cadastro.
- Reproduzir citações curtas dos artigos com indicação clara da autoria e do endereço de origem.
- Pedir uma demonstração ou um orçamento por meio do formulário de contato.
- Solicitar a inclusão em uma lista de acesso antecipado quando ela estiver disponível.
Usos vedados
Não é permitido:
- Reproduzir integralmente artigos em outro site sem autorização escrita.
- Empregar robôs, raspadores ou automações que sobrecarreguem o servidor.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da infraestrutura.
- Utilizar o formulário para envio de mensagens comerciais não solicitadas ou conteúdo ilícito.
- Apresentar-se falsamente como representante, parceiro ou revendedor do OrcaMetro.
A constatação de qualquer dessas condutas pode levar ao bloqueio de acesso e, quando cabível, às medidas previstas na Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, e na legislação penal.
Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual, a estrutura das páginas, o código-fonte e as imagens do OrcaMetro são protegidos pela Lei nº 9.610/1998, que trata dos direitos autorais, e pela Lei nº 9.279/1996, relativa à propriedade industrial. A titularidade pertence a MLJ ou a seus licenciantes.
É permitida a citação de trechos com indicação da fonte e link para a página original, conforme o artigo 46 da Lei de Direitos Autorais. A reprodução integral de artigos depende de autorização enviada por escrito para jimenezjulien42@gmail.com.
Conteúdo editorial e limites de responsabilidade
Os artigos publicados têm caráter informativo e refletem a pesquisa feita na data de publicação. Regras fiscais, trabalhistas e setoriais no Brasil mudam com frequência, e o conteúdo não substitui a orientação de contador, advogado ou profissional habilitado para o seu caso concreto.
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